Legislação

Atualizada em 09/05/23 16:18

As informações se encontram distribuídas nos seguintes tópicos:

Item	Documento	Descrição
1	RGCG	Informações sobre o Regimento Geral dos Cursos de Graduação.
2	Resolução UFCAT Nº. 016/2020	Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
3	Resolução UFCAT Nº. 015/2020	Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
4	Resolução UFCAT Nº. 010R/2020 - Atualizada	Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas de forma não presencial e institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
5	Resolução UFCAT Nº. 011/2020	Franqueia regras do RGCG aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 01/12/2017.
6	Resolução UFCAT Nº. 010R/2020	Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas de forma não presencial e institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
7	IN Nº. 01/2018	Informações sobre a Instrução Normativa de 2018.
8	Resolução UFCAT Nº. 019/2020	Dispõe sobre o retorno do calendário acadêmico durante o regime do ensino remoto e o oferecimento de componentes curriculares por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como em eventual retorno presencial/híbrido, no ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão, devido às consequências acarretadas pela pandemia da COVID-19
9	Resolução UFCAT Nº. 020R/2020	Franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 10/12/2017, para os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus e até nova deliberação.
10	IN Nº 23/12/2020	Dispõe sobre procedimentos relativos a todas as atividades acadêmicas da graduação no modo de ensino remoto, para a retomada do calendário acadêmico 2020/1, no âmbito da UFCAT.
11	Portaria UFCAT Nº 30/2021	Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 269/2020, de 15 de maio de 2020, que trata sobre a antecipação de colação de grau para os estudantes do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), decorrentes das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como a Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020.
12	Resolução CONSUNI Nº. 001/20201	Suspender a publicação do edital de estudantes em situação de exclusão da UFCAT a partir do 1º semestre/2020, previsto no Anexo 1 da Resolução UFCAT N.º 019/2020.
13	Resolução CEPEC UFCAT Nº. 001/2021	Aprova o calendário acadêmico 2020/2, para o ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão.
14	Portaria Nº 157/2021	Dispõe sobre a antecipação de colação de grau para os estudantes do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), concluintes no primeiro e segundo semestres letivos de 2020, como ação de combate à pandemia de Covid-19, nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e da Portaria MEC n.º 383, de 09 de abril de 2020.
15	Resolução Consuni Nº 15/2021	Altera redação e inclui dispositivos à Resolução UFCAT N° 007/2020, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), e dá outras providências.
16	Resolução Consuni Nº 16/2021	Dispõe sobre a Unificação de Componentes Curriculares que poderão ser compartilhados entre os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão e define o fluxo para sua implementação.
17	Resolução CEPEC Nº 10/2021	Altera o Inciso I do Art. 3º da Resolução UFCAT Nº 019/2020, dispõe sobre as condições de oferta dos componentes curriculares dos cursos presenciais de graduação, no âmbito da UFCAT, para o exercício do semestre letivo de 2021.2, altera o Art.1º da Resolução 008/2020, dispõe sobre os calendários acadêmicos de cursos de pós-graduação, altera o Art. 3º da Resolução UFCAT 006R/2020, e dá outras providências.
18	Resolução CEPEC Nº 11/2021	Regulamenta o aproveitamento das atividades desenvolvidas no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica (RP).
19	Portaria 002/2022 Instrução Normativa 001/2022	Aprova a Instrução Normativa 001/2022, que dispõe sobre as condições de oferta dos componentes curriculares dos cursos presenciais de graduação e de pós-graduação, no âmbito da UFCAT, para o exercício do semestre letivo de 2021.2 (graduação) e 2022.1 (pós-graduação).
20	Resolução CONSUNI 004/2022	Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade Federal de Catalão no contexto da pandemia de Covid-19.
21	Portaria 209/2022 Instrução Normativa da Resolução CONSUNI UFCAT Nº 004/2022R	Aprova a Instrução Normativa referente à Resolução CONSUNI UFCAT 004/2022R, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade Federal de Catalão no contexto da pandemia de Covid-19.

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