Legislação

Por Jean Tomáz da Silva Em 14/07/20 11:32 Atualizada em 04/05/21 13:21

As informações se encontram distribuídas nos seguintes tópicos:

 

Item Documento Descrição
1 RGCG Informações sobre o Regimento Geral dos Cursos de Graduação.
2 Resolução UFCAT Nº. 016/2020 Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
3 Resolução UFCAT Nº. 015/2020 Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
4 Resolução UFCAT Nº. 010R/2020 - Atualizada Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas de forma não presencial e institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
5 Resolução UFCAT Nº. 011/2020 Franqueia regras do RGCG aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 01/12/2017.
6 Resolução UFCAT Nº. 010R/2020 Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas de forma não presencial e institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
7 IN Nº. 01/2018 Informações sobre a Instrução Normativa de 2018.
8 Resolução UFCAT Nº. 019/2020 Dispõe sobre o retorno do calendário acadêmico durante o regime do ensino remoto e o oferecimento de componentes curriculares por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como em eventual retorno presencial/híbrido, no ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão, devido às consequências acarretadas pela pandemia da COVID-19
9 Resolução UFCAT Nº. 020/2020 Franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 10/12/2017, para os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus e até nova deliberação.
10 IN Nº 23/12/2020 Dispõe sobre procedimentos relativos a todas as atividades acadêmicas da graduação no modo de ensino remoto, para a retomada do calendário acadêmico 2020/1, no âmbito da UFCAT.
11 Portaria UFCAT Nº 30/2021

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 269/2020, de 15 de maio de 2020, que trata sobre a antecipação de colação de grau para os estudantes do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), decorrentes das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como a Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020.

12 Resolução CONSUNI Nº. 001/20201 Suspender a publicação do edital de estudantes em situação de exclusão da UFCAT a partir do 1º semestre/2020, previsto no Anexo 1 da Resolução UFCAT N.º 019/2020.
13 Resolução CEPEC UFCAT Nº. 001/2021 Aprova o calendário acadêmico 2020/2, para o ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão.
14 Portaria Nº 157/2021 Dispõe sobre a antecipação de colação de grau para os estudantes do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), concluintes no primeiro e segundo semestres letivos de 2020, como ação de combate à pandemia de Covid-19, nos termos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e da Portaria MEC n.º 383, de 09 de abril de 2020.