Legislação

As informações se encontram distribuídas nos seguintes tópicos:

 

Item Documento Descrição
1 RGCG Informações sobre o Regimento Geral dos Cursos de Graduação.
2 Resolução UFCAT Nº. 016/2020 Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
3 Resolução UFCAT Nº. 015/2020 Altera dispositivos da Resolução UFCAT Nº 010/2020, de 10 de agosto de 2020, que institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
4 Resolução UFCAT Nº. 010R/2020 - Atualizada Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas de forma não presencial e institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
5 Resolução UFCAT Nº. 011/2020 Franqueia regras do RGCG aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 01/12/2017.
6 Resolução UFCAT Nº. 010R/2020 Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de componentes curriculares e outras atividades acadêmicas de forma não presencial e institui o Período Suplementar Excepcional (PSE) para o ensino de graduação da UFCAT.
7 IN Nº. 01/2018 Informações sobre a Instrução Normativa de 2018.
8 Resolução UFCAT Nº. 019/2020 Dispõe sobre o retorno do calendário acadêmico durante o regime do ensino remoto e o oferecimento de componentes curriculares por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como em eventual retorno presencial/híbrido, no ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão, devido às consequências acarretadas pela pandemia da COVID-19
9 Resolução UFCAT Nº. 020/2020 Franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 10/12/2017, para os cursos de graduação da Universidade Federal de Catalão, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus e até nova deliberação.
10 IN Nº 23/12/2020 Dispõe sobre procedimentos relativos a todas as atividades acadêmicas da graduação no modo de ensino remoto, para a retomada do calendário acadêmico 2020/1, no âmbito da UFCAT.